A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou três projetos de lei relacionados à saúde e à participação em concursos públicos estaduais. As propostas foram analisadas durante reunião realizada na quarta-feira (4) e tratam da criação de uma campanha de conscientização para adolescentes, da isenção de taxas de inscrição para doadores e da divulgação de informações sobre uma doença rara.
Também foi aprovado um requerimento para a realização de um seminário sobre saúde mental em 2027. Os projetos de lei ainda precisam seguir os trâmites legislativos previstos para avançar na Assembleia.
Campanha busca ampliar cuidados com a saúde dos adolescentes
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei (PL) 61/2026, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que propõe instituir o Outubrinho Rosa em Santa Catarina.
A iniciativa prevê uma campanha anual, realizada durante o mês de outubro, com ações voltadas à promoção e à proteção da saúde dos adolescentes. O objetivo é ampliar o acesso à orientação sobre cuidados nessa fase da vida, incentivar hábitos saudáveis e fortalecer iniciativas de prevenção e educação em saúde.
A proposta recebeu aprovação unânime na Comissão de Saúde, com relatoria do presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT). O texto segue agora para votação em Plenário.
Doadores poderão ter isenção em concursos estaduais
Outro projeto aprovado pela comissão prevê a dispensa do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais para três categorias de doadores: sangue, medula óssea e leite humano.
O benefício está previsto no PL 341/2024, apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT). A matéria recebeu parecer favorável do deputado suplente Rodrigo Fachini (Podemos) e foi aprovada por maioria.
A proposta busca incentivar a doação e reconhecer a contribuição de voluntários para ações importantes na área da saúde pública.
Projeto prevê data para conscientização sobre doença rara
A comissão também aprovou o PL 374/2026, de autoria do deputado Neodi Saretta, que propõe instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e as Doenças do Espectro, em 27 de março.
A iniciativa prevê uma alteração na Lei Estadual 18.531/2022 e busca ampliar a divulgação de informações sobre a condição, que é rara, inflamatória e autoimune. A doença pode afetar o sistema nervoso central e provocar comprometimentos neurológicos graves.
A criação da data pretende estimular o diagnóstico precoce, ampliar o acesso à informação, combater a desinformação e dar visibilidade às necessidades das pessoas que convivem com a doença.
O projeto recebeu aprovação unânime, com parecer favorável do relator, deputado José Milton Scheffer (PP).
Seminário sobre depressão, TDAH e ansiedade
Além das propostas legislativas, os integrantes da Comissão de Saúde aprovaram, também por unanimidade, um requerimento do deputado Marcius Machado (PL) para promover o Seminário Serrano sobre Depressão, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Ansiedade.
O encontro está previsto para 2027, mas ainda não teve uma data específica divulgada.
