Balneário Camboriú, conhecida como a "Dubai brasileira" por sua paisagem de arranha-céus, deu um passo significativo para reforçar suas finanças públicas com a aprovação de uma nova lei que modifica a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para o setor da construção civil. A legislação, que representa uma atualização importante na política fiscal do município, tem como principal objetivo ampliar a arrecadação, direcionando os recursos extras para áreas consideradas prioritárias pelo governo local.
Os fundos adicionais gerados pela alteração na cobrança do ISS serão especificamente destinados ao fortalecimento das políticas de segurança pública e à melhoria da qualidade da educação oferecida à população. Essa medida reflete um esforço estratégico da administração municipal em garantir o financiamento adequado para serviços essenciais, buscando assim atender às crescentes demandas da cidade em expansão.
A nova lei entrará em vigor a partir do exercício de 2025, concedendo um prazo para que as empresas do setor de construção civil e os órgãos responsáveis pela fiscalização e arrecadação se adaptem às novas regras. A expectativa é que a mudança traga um impacto positivo e sustentável para as finanças municipais, permitindo investimentos mais robustos em infraestrutura e serviços.
O debate em torno da legislação envolveu discussões sobre o impacto no setor imobiliário e a necessidade de equilibrar o desenvolvimento econômico com a oferta de serviços públicos de qualidade. A aprovação da lei sinaliza um compromisso com o planejamento financeiro de longo prazo e com o bem-estar dos cidadãos de Balneário Camboriú.
