Doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano podem ficar livres de pagar a taxa de inscrição em concursos públicos estaduais de Santa Catarina. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesc).
A proposta, o PL 341/2024, é da deputada Luciane Carminatti (PT). Ela muda uma lei estadual de 1997 que já trata da isenção para doadores.
O texto garante que o servidor público doador seja dispensado do registro de ponto quando precisar sair para fazer o cadastro como doador.
Para quem doa medula, o projeto tira a exigência de já ter feito pelo menos uma doação. Continua valendo a apresentação do Cartão de Doador Voluntário de Medula Óssea, com cadastro no Redome, o registro nacional de doadores.
O relator foi o deputado suplente Rodrigo Fachini (Podemos), e o parecer foi aprovado por maioria.
A comissão também aprovou, por unanimidade, o PL 61/2026, da deputada Paulinha (Podemos). Ele cria o Outubrinho Rosa, campanha anual em outubro sobre a saúde dos adolescentes.
A ideia é ampliar ações de prevenção e de educação em saúde e estimular o cuidado desde cedo. O relator foi o presidente da comissão, deputado Neodi Saretta (PT). O projeto segue para votação no Plenário.
Outro projeto aprovado por unanimidade foi o PL 374/2026, de Neodi Saretta. Ele cria o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e as doenças do espectro, em 27 de março.
O colegiado ainda aprovou um pedido para fazer, em 2027, um seminário sobre depressão, TDAH e ansiedade.
