A OAB de Criciúma participa nesta quinta-feira de um manifesto estadual sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento é organizado pela OAB de Santa Catarina e conta com a participação de entidades da sociedade civil, como ACIC, CDL, Facisc, Lions, Rotary e Somarsul.

Em entrevista à Rádio Som Maior, o presidente da OAB Subseção de Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, afirmou que o objetivo é defender a apuração de eventuais ilegalidades, independentemente de quem esteja envolvido.

Segundo o dirigente, a iniciativa reúne as 53 subseções da OAB em Santa Catarina, além da seccional estadual. Ele destacou ainda que as entidades participantes não possuem vínculo político-partidário e defendeu que eventuais investigações não sejam interpretadas como perseguição.

Durante a entrevista, Menezes Neto também citou propostas defendidas pela OAB catarinense para alterar o funcionamento do Supremo. Entre elas estão a limitação do mandato de ministros a até 12 anos e o fim das decisões monocráticas.

O presidente da subseção de Criciúma avaliou que o modelo atual do STF precisa ser debatido e mencionou a possibilidade de mudanças a partir da atuação dos demais Poderes.

As propostas citadas integram o posicionamento defendido pela OAB catarinense e, segundo o dirigente, ainda precisam ser discutidas para definir quais mecanismos poderiam ser adotados.