A OAB/SC esteve presente em importantes eventos ocorridos em Santa Catarina ao longo da semana, com participação em debates jurídicos, iniciativas de defesa do consumidor, solenidades de reconhecimento e ações voltadas à educação e à cidadania. As agendas reforçam o compromisso da Seccional e de suas subseções com o fortalecimento da advocacia e a promoção da Justiça.

De 4 a 6 de novembro, a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages, sediou o XXI Simpósio Serrano de Direito. A programação reuniu debates sobre temas relevantes para a prática jurídica, como regularização de propriedades para financiamentos no âmbito do Direito Agrário; democracia, participação política e igualdade; os desafios do Tribunal do Júri; e fraudes bancárias na era digital, com foco na responsabilidade das instituições financeiras e nos desafios das contratações eletrônicas.

O presidente da OAB Lages, Gabriel Antunes, representou a Ordem no evento, que é considerado o maior evento jurídico da Serra catarinense.

Reunião Ampliada da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública

Na quinta-feira (5), a Câmara de Vereadores de Florianópolis sediou uma reunião ampliada da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública para discutir a falsificação de produtos e a pirataria na Capital. Organizado pela vereadora Manu Carvalho, o encontro abordou o avanço dessas práticas, que têm sido alvo de constantes reclamações de comerciantes locais.

A reunião ocorreu no Plenarinho e contou com a participação de representantes das polícias Militar e Civil, do Ministério Público, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Procon e da OAB/SC. A Seccional foi representada por Hugo Leonardo Pereira Leitão, vice-presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, e Felipe Roeder da Silva, membro da Comissão de Direito do Consumidor.

Solenidade de Entrega das Condecorações da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho 2026

Também na quinta-feira (5), o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) realizou a solenidade de entrega das comendas da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho, homenageando 19 pessoas e três instituições. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal, em Florianópolis.

O evento reuniu familiares e convidados dos homenageados, além de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TRT-SC. Na ocasião, a OAB/SC foi representada por Rejane Sanchéz, diretora de Relacionamento com a Justiça do Trabalho.

Premiação da IV Edição do Concurso de Redação “OAB Vai à Escola”

Ainda na quinta-feira (5), foi realizada a cerimônia de premiação da IV edição do Concurso de Redação “OAB Vai à Escola”, que, neste ano, teve como tema “Autismo, Capacitismo e Inclusão: O Papel da Escola e da Sociedade”.

A iniciativa busca estimular a reflexão e a conscientização de estudantes sobre a inclusão, o respeito às diferenças e o combate ao capacitismo, além de reconhecer e premiar as redações vencedoras. A OAB/SC foi representada por Elisa do Espírito Santo Cambuhy, presidente da Comissão OAB Vai à Escola.

Celebração dos 55 anos da Subseção de Joaçaba

O sábado (7) foi de celebração em Joaçaba. A subseção local comemorou seus 55 anos de história em uma solenidade marcada pelo reconhecimento à advocacia regional, que contribuiu para construir essa trajetória e segue fortalecendo a instituição. O diretor-executivo da Seccional, Thiago Degasperin, representou a OAB/SC no evento, que foi encerrado com um jantar comemorativo.

As comemorações também foram marcadas por uma Moção de Aplauso concedida pela Câmara Municipal de Joaçaba durante a semana, em reconhecimento às mais de cinco décadas de contribuição da subseção para a promoção da Justiça e da cidadania.