Após o resultado das eleições 2026, que consolidou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL), o deputado estadual de Santa Catarina, Bruno Souza (PL) propõe convocar um plebiscito para separar os estados da região Sul do Brasil. Segundo o político, que apoiava a candidatura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o motivo é a diferença de visões com o resto do país. No entanto, a proposta de Souza é inconstitucional.

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“Como deputado eleito em Santa Catarina, vou cumprir a promessa de campanha: convocar um plebiscito para o povo catarinense (e do Sul) votar se ainda quer fazer parte desta Federação. As diferenças de preferências, prioridades e valores ficaram claras mais uma vez nesta eleição. O Sul merece ser livre!”, diz o post do deputado eleito pelos catarinenses com 40.327 votos, o equivalente a 0,94% dos votos válidos no estado.

A proposta do deputado se torna inviável, pois o primeiro artigo da Constituição Federal de 1988 estabelece que o Brasil é formado pela "união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal", não sendo permitido separar estados do país.

“Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado”, diz o artigo 60 da Constituição.

Em postagem no Instagram, Souza argumenta que o país já teve sete constituições e que cada uma surgiu quando o arranjo anterior deixou de atender às necessidades políticas, econômicas ou sociais do momento. Segundo ele, a estabilidade constitucional “nunca foi regra no Brasil” e, por mais que o artigo 60 seja uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser abolido, isso "não impede que o povo se manifeste".

Em outra postagem, o deputado também convoca outros deputados do Sul que "queiram participar da mobilização pela redefinição da relação da nossa região com a Federação". O pedido é para que os políticos que tenham interesse na medida entrem em contato com ele.

"Eu acredito na secessão do Sul. Mas defendo que ela seja feita de forma pacífica, voluntária e com o acordo das partes. (...) Nenhuma lei, porém, impede um povo de sonhar, debater e demandar pacificamente o direito de decidir o próprio destino por meio de diálogo e vontade popular" escreveu.

Nos três estados que compõem a Região Sul do país, o senador levou vitória. Em Santa Catarina, estado do deputado, Flávio Bolsonaro registrou 69,42% dos votos válidos. No Paraná, o senador abarcou 62,58%. Já no rio Grande do Sul, o candidato do PL levou 57,84% dos votos.

Em outras ocasiões, políticos do estado de Santa Catarina também tentaram emancipar os três estados da região do restante do país. Em 2025, deputados do PT pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigasse o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), por uma fala que fez sobre a separação da região Sul do resto do Brasil.

*Estagiária sob supervisão de Cibelle Brito