Um diretor e uma coordenadora pedagógica que atuavam na Escola de Ensino Fundamental Edith Gama Ramos, no bairro Cedro Grande, em Brusque, foram afastados temporariamente dos cargos em abril após a prefeitura receber denúncias relacionadas à condução da rotina e à gestão da unidade escolar.

Segundo apurado pelo jornal O Município, relatos também chegaram a ser analisados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) após a formalização de uma denúncia por parte de uma pessoa. No entanto, o órgão decidiu pelo indeferimento da representação em abril deste ano.

Na decisão, o promotor considerou que os fatos já vinham sendo apurados pela própria prefeitura, por meio dos instrumentos administrativos adequados.

O entendimento foi de que, naquele momento, não havia elementos que indicassem a prática de improbidade administrativa ou outra ilegalidade relevante que justificasse a intervenção da Promotoria de Justiça.

Posteriormente, a parte interessada apresentou recurso, e o procedimento aguarda manifestação do órgão sobre o pedido.

Apesar disso, o afastamento do diretor e da coordenadora foi uma decisão administrativa da própria prefeitura, que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os relatos recebidos.

O procedimento segue em andamento e teve prazo prorrogado por mais 30 dias em documento publicado no Diário Oficial na segunda-feira, 18.

As denúncias, conforme apurado pela reportagem, referem-se a situações relatadas por diferentes pessoas sobre o cotidiano escolar. O foco da comissão responsável pelo PAD é avaliar de que forma essas ocorrências teriam sido conduzidas pela gestão da unidade.

Entre os episódios analisados, segundo informações obtidas pelo jornal, está uma fala considerada inadequada de uma servidora direcionada a uma criança.

O relato aponta que a criança teria sido chamada de "fofoqueira" e que a profissional teria se recusado a pedir desculpas diante de outras pessoas.

A reportagem também apurou outros exemplos de situações que integram a investigação.

Em um dos casos, após reclamações sobre supostas condutas que teriam exposto crianças da mesma família a situações de constrangimento, foi realizada uma reunião com a participação da direção e da professora.

Na ocasião, houve orientação para que determinados termos e abordagens não fossem utilizados no tratamento com os alunos.

Outro ponto sob análise envolve a dinâmica administrativa da unidade.

Há relatos de que servidores teriam se sentido constrangidos em reuniões registradas por atas e realizadas, em alguns casos, na presença de outros profissionais.

Conforme apurado pela reportagem, quando essas queixas chegaram ao conhecimento da administração municipal, houve orientação e ajustes nos procedimentos internos da escola.

Ainda segundo o que foi levantado pelo jornal, o PAD reúne versões distintas e relatos sobre a condução do ambiente escolar.

Parte da comunidade escolar aponta questionamentos relacionados à atuação da coordenação, enquanto outros relatos envolvem a direção da unidade.

Todos os episódios seguem sob análise no processo administrativo.

Por se tratar de um procedimento sigiloso, não é possível obter acesso oficial aos documentos da investigação.

Além disso, diante da ausência de decisão formal divulgada e por se tratar de uma apuração ainda em andamento, foram omitidas informações que possam identificar famílias, crianças ou servidores envolvidos.

O jornal informa, porém, que mantém espaço aberto para manifestação de qualquer parte citada ou envolvida no caso.

Questionada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação enviou uma nota sobre o caso.

"A Secretaria Municipal de Educação informa que já vinha realizando acompanhamento institucional da unidade escolar por meio de visitas técnicas e orientações administrativas, com o objetivo de fortalecer a organização da escola, preservar o adequado funcionamento das atividades e contribuir para a melhoria das relações profissionais no ambiente de trabalho.

Também destaca que, além da alteração na direção da unidade, a escola passou, nos anos de 2024 e 2025, por mudanças institucionais relevantes, entre elas a implementação do regime de ensino em tempo integral, a reorganização do quadro funcional em razão da convocação de candidatos aprovados em concurso público e a recomposição das equipes pedagógica e administrativa.

Segundo a pasta, os fatos relatados inserem-se no contexto da dinâmica escolar e estão relacionados à condução pedagógica, à organização da rotina e à mediação de comportamentos no ambiente coletivo.

Diante das manifestações recebidas, a Secretaria instaurou procedimento administrativo por meio de comissão específica para apuração dos fatos, garantindo o contraditório e a ampla defesa, conforme previsto em lei.

O processo segue os trâmites legais da administração pública, com acolhimento de manifestações da comunidade escolar e encaminhamento aos setores competentes para análise e adoção das providências cabíveis.

Como medida preventiva e para assegurar a lisura da apuração e a normalidade do ambiente escolar, o diretor da unidade e a coordenadora pedagógica foram afastados temporariamente de suas funções.

A Secretaria destaca que há diferentes manifestações dentro da comunidade escolar, tanto em relação à atuação da direção quanto da coordenação pedagógica, o que reforça a necessidade de uma análise técnica, criteriosa e imparcial dos fatos.

A gestão da unidade passou por avaliação institucional entre os dias 13 de outubro e 11 de novembro de 2025, envolvendo responsáveis, servidores, autoavaliação da gestão e análise de equipe multissetorial da Secretaria. Na avaliação, a escola registrou participação de 78,79% dos responsáveis e 80% dos servidores, com nota final 9, indicador de desempenho positivo da gestão escolar.

A Secretaria Municipal de Educação afirma que segue acompanhando a situação e adotando as providências necessárias para garantir a continuidade das atividades pedagógicas e a estabilidade do ambiente escolar, que atualmente está sob responsabilidade de uma nova servidora designada para a unidade.

Além disso, informa que a unidade recebeu, no início do ano letivo, atividade formativa voltada às responsabilidades funcionais, ética no serviço público, prevenção de assédio, estágio probatório, procedimentos administrativos disciplinares e utilização adequada dos canais institucionais de ouvidoria.

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) segue em andamento, e a Secretaria aguarda a conclusão dos trabalhos da comissão responsável".