O Ministério Público (MP) disse à imprensa de Santa Catarina que está acompanhando um caso envolvendo um suposto asilo clandestino em Caçador, no Oeste de Santa Catarina. Segundo o MP, a responsável pelo local é investigada por manter idosos em condições precárias, além de suspeita de reter cartões bancários das vítimas para realizar movimentações financeiras indevidas.
A denúncia veio à tona após um morador da cidade procurar o Ministério Público relatando que permaneceu por 10 dias no local. Segundo ele, os idosos viviam em ambiente insalubre, com problemas de alimentação e higiene, dividindo espaço com lixo, aranhas e lesmas. Mesmo nessas condições, o homem afirma ter pago R$ 700 pelo período.
Diante da gravidade do relato, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca instaurou um inquérito civil para apurar os fatos. O caso foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Vigilância Sanitária, Conselho Municipal do Idoso e também para a Polícia Civil (PC).
Após vistoria no local, a Polícia Civil prendeu a responsável em flagrante. O auto de prisão aponta dois crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa: expor idosos a risco, submetendo-os a condições degradantes ou sem os cuidados necessários, e se apropriar de bens ou rendimentos das vítimas de forma indevida.
Apesar da prisão em flagrante, a mulher foi liberada após audiência de custódia. O MPSC recorreu da decisão e defende que a prisão preventiva seja decretada.
Segundo o promotor de Justiça Alceu Rocha, a medida é necessária diante da gravidade das denúncias e para garantir que as investigações prossigam sem interferências.
As investigações seguem em andamento para entender todos os detalhes e identificar possíveis outras vítimas.