No bairro Guarani, em Brusque, há uma infestação de pombos em uma das residências da rua Henrique Deichmann, que tem preocupado os moradores e a vizinhança. Órgãos públicos e institutos relacionados ao meio ambiente foram contatados, porém há mais de um ano o problema persiste sem resolução e, no momento, o número aproximado das aves chega a cerca de 100, com grande quantidade de filhotes.

No andar térreo da residência moram dois idosos e no segundo andar vivem três adultos. Quando alguns pombos começaram a aparecer nas redondezas, logo conseguiram acessar o sótão da casa, de onde nunca mais saíram.

Em primeiro momento, foi chamado um prestador de serviços para espantar as aves. Ele fechou todas as aberturas do telhado com madeira. Porém, os animais continuaram a aparecer e a pousar nas telhas, encontraram uma nova fresta e retornaram ao sótão.

Foram contatados a Prefeitura de Brusque, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a Defesa Civil de Brusque e o Corpo de Bombeiros do município.

Na primeira apresentação do problema ao Ibama, o órgão informou que não realiza retiradas de animais, assim como destacou a proibição de matar, ferir ou envenenar as aves, com a orientação de optar por manejo e exclusão física, além da eliminação de restos de alimentos e água.

Os pombos domésticos (Columba livia) integram a fauna sinantrópica nociva. O termo é referente a espécies silvestres adaptadas ao ambiente urbano, que interagem negativamente com humanos e representam riscos à saúde pública, e quando os pombos domésticos estão em contato com os mesmos locais de seres humanos, podem propagar diversas doenças graves.

As doenças são transmitidas por meio da inalação da poeira contaminada, ingestão de alimentos ou água contaminada. A contaminação do ambiente e alimentos pode ocorrer por conta de fezes secas, secreções, piolhos e ácaros, acarretando infecções fúngicas e bacterianas.

O Ibama frisou que ações emergenciais competem aos Ministérios da Saúde e da Agricultura no que diz respeito ao manejo ambiental e controle da fauna sinantrópica nociva, ressaltando que tais critérios, quando apresentam risco iminente à população, ficam a cargo de órgãos de segurança pública, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

Uma parente da família afetada também procurou a Fundema e foi informada de que a demanda não é da competência do órgão, que atua especificamente em questões relacionadas ao meio ambiente. A Fundema a orientou a entrar em contato com a Vigilância Entomológica .

Ela contatou a Defesa Civil em seguida, por orientação do Ibama, e foi informada de que o órgão não realiza a retirada de pombos e o mesmo pedido foi encaminhado aos bombeiros, que disseram que realizam o manejo de outros animais, como abelhas, por exemplo, mas não deste tipo de animal.

Vigilância Sanitária também respondeu que não poderia realizar a exclusão das aves. Entretanto, ela encaminhou um e-mail, anunciando todas as notificações que fez ao gabinete da Prefeitura de Brusque e logo após, a Vigilância compareceu na residência.

A mulher conta que os fiscais ficaram espantados com o tanto de pombos que continuam presentes no local e falaram que iriam verificar as providências que poderiam tomar acerca do problema. Em sequência à visita, a família recebeu um documento de orientações técnicas.

No documento estão listadas medidas preventivas que o proprietário deve tomar, como instalação de telas protetoras, uso de barreiras como redes, vedação de frestas para impedir a criação de ninhos e higienização do local. Além da recomendação de não oferecer alimento às aves e fazer a remoção dos ninhos e fezes com o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPIs), como luvas, máscara PFF2 e óculos de proteção.

" Não conseguimos entrar lá para tirá-los, porque não temos os EPIs adequados, então estaríamos nos expondo ao risco de sermos contaminado".

“Sim, nós realizamos o que estava ao nosso alcance, mas a questão é que tem vários deles no sótão e não conseguimos entrar lá para tirá-los, porque não temos os EPIs adequados, então estaríamos nos expondo ao risco de sermos contaminados e também não podemos matá-los, pois é crime ambiental”, relatou a familiar.

A Vigilância Sanitária salientou que permanece à disposição para orientações em relação à prevenção dos riscos sanitários e esclareceu que não executa serviços de captura, manejo ou retirada de pombos de imóveis particulares, pois é de responsabilidade do proprietário a busca pelo controle e prevenção das aves e seus riscos.

Em resposta ao e-mail enviado ao gabinete da prefeitura, a ouvidoria respondeu dizendo que o problema se trata de uma questão estritamente particular e cabe ao proprietário adotar as providências necessárias para o manejo adequado da situação, com a possibilidade de buscar orientações técnicas com órgãos competentes ao caso.

A ouvidoria realçou, diante do comunicado de que até o momento não há demonstração de risco sanitário coletivo, e quanto a isso, a familiar comentou. “Ou seja, o município diz que não pode fazer nada, pois não está evidente o risco sanitário coletivo, sendo que a minha família e os vizinhos estão claramente expostos a essa situação que pode sim matar”.

A última resposta que ela recebeu foi do IMA, que a informou de que os pombos não são protegidos pelo Ibama, pois o próprio órgão estabelece na sua Instrução Normativa de número 141 do ano de 2006, que os animais sinantrópicos são passíveis de controle pelos órgãos de saúde e meio ambiente, sem a necessidade de autorização do Ibama.

Ela também foi avisada pelo IMA sobre a forma negativa que os pombos domésticos interagem com a população humana e os riscos que apresentam à saúde da população, e que isso é de interesse da Vigilância em Saúde. O instituto destacou que o Ministério da Saúde estabelece que compete aos municípios o registro, captura, apreensão e eliminação de animais que apresentem risco à saúde humana.

Quanto à procura de empresas especializadas em controle de pragas, uma recomendação da Vigilância Sanitária, a mulher não encontrou nenhuma que lide com pombos em Brusque. Ela comentou que encontrou somente em Itajaí, porém, o valor é considerado "uma fortuna".

"" Não conseguimos entrar lá para tirá-los, porque não temos os EPIs adequados, então estaríamos nos expondo ao risco de sermos contaminado"."