A licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da educação de Itajaí terá assessoria da B3, responsável pela principal bolsa de valores do Brasil. A empresa foi contratada pela Invest Itajaí pra dar apoio técnico na preparação do processo licitatório do projeto, que prevê um contrato único de serviços de manutenção e infraestrutura escolar. São previstos investimentos de R$ 384,2 milhões na rede municipal de ensino.

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O pacote contempla obras em 13 unidades escolares da educação infantil e do ensino fundamental, entre novas escolas, reformas e ampliações, além da criação de 7378 vagas (2268 nas creches e 5110 nas escolas) e concessão dos serviços por 25 anos. O modelo de PPP, anunciado como pioneiro em Santa Catarina, não afeta a gestão pedagógica, curricular e administrativa das escolas, que seguirá 100% pública.

A B3 vai apoiar as próximas etapas da licitação. A contratação da empresa vem após o avanço do projeto pela prefeitura. A PPP já passou pela apresentação dos estudos e por audiência pública e está em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que poderá pedir adequações antes da abertura da licitação.

A escolha da B3 levou em conta a experiência da empresa na estruturação de grandes concessões, como rodovias, aeroportos e outras obras de infraestrutura, além de processos licitatórios. A B3 oferece infraestrutura e assessoria técnica especializada pra licitações públicas, leilões e alienações pra órgãos governamentais das esferas federal, estadual e municipal, além de agências reguladoras.

Com a assessoria, Itajaí busca aprimorar os procedimentos da licitação, reduzir riscos e garantir maior segurança e eficiência na condução do processo. Além do suporte técnico, a B3 poderá contribuir pra ampliar a divulgação do projeto entre potenciais investidores e operadores do setor.

Entre as possibilidades pra ampliar o alcance do projeto estão encontros de apresentação ao mercado, conhecidos como roadshows, nos quais empresas interessadas podem conhecer os detalhes da proposta e esclarecer dúvidas antes do lançamento da licitação. A medida busca favorecer a participação de empresas qualificadas.

Para o prefeito Robison Coelho (PL), a contratação da B3 representa um passo importante pro avanço da PPP e pra garantir investimentos na infraestrutura escolar de Itajaí. A capacidade de atendimento será ampliada especialmente na região oeste, que vive um intenso crescimento populacional.

“Já estamos construindo escolas depois de 15 anos, como a unidade do Santa Regina e a escola no Nilo Bittencourt. Estamos comprando o terreno para uma grande escola em tempo integral. Itajaí cresce em ritmo acelerado e precisamos preparar a cidade para o futuro, ampliando a capacidade de atendimento”, comenta.

O contrato com a B3 foi assinado em São Paulo (SP), na semana passada. O próximo passo envolve a preparação da licitação e os procedimentos de controle antes da disputa, ainda sem data definitiva de lançamento. O diretor-presidente da Invest Itajaí, Nikolas Reis, ressalta que a PPP da educação abrange a infraestrutura escolar e os serviços não pedagógicos, sem mudanças na gestão do ensino.

Para ele, a contratação da B3 é importante pra concluir a licitação, atrair operadores qualificados e garantir maior competitividade ao processo. “Como se trata de um contrato de 25 anos, precisamos de segurança e planejamento. Seguimos a orientação do prefeito Robison Coelho de ampliar as parcerias com a iniciativa privada para buscar mais eficiência nos serviços públicos”, avalia.

João Batista; jornalista no DIARINHO, formado pela Faculdade Ielusc (Joinville), com atuação em midia impressa e jornalismo digital, focado em notícias locais e matérias especiais.