Itajaí realizou na segunda-feira, 17, uma audiência pública para apresentar e discutir a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) voltada à infraestrutura da rede municipal de ensino. O encontro ocorreu às 19h, na Câmara de Vereadores, e faz parte do processo de estruturação do projeto antes das próximas etapas.

A proposta prevê 13 unidades escolares no modelo de PPP, entre novas construções e reformas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Paralelamente, o Município mantém obras pelo modelo tradicional. Considerando as duas modalidades, a previsão é chegar ao fim de 2028 com pelo menos 15 unidades construídas ou em construção.

O projeto tem como objetivo ampliar a infraestrutura da rede para acompanhar o crescimento da cidade e atender à demanda por novas vagas. Uma das regiões consideradas prioritárias é a área oeste de Itajaí, onde o aumento da população tem ampliado a necessidade de escolas próximas às comunidades e pode reduzir o deslocamento de estudantes para bairros como São Vicente e Cordeiros.

A PPP prevê que o parceiro privado fique responsável pela construção, ampliação, reforma, manutenção e operação da infraestrutura escolar, além dos serviços não pedagógicos definidos no contrato. A área pedagógica, no entanto, continuará sob responsabilidade do Município.

Professores, diretores, planejamento das aulas, conteúdos e demais decisões relacionadas ao ensino e à aprendizagem permanecerão na rede pública. O parceiro privado ficará restrito às atividades de infraestrutura e aos serviços não pedagógicos previstos na parceria.

Diferentemente do modelo tradicional, em que o Município contrata uma empresa para executar uma obra e assume posteriormente a manutenção da estrutura, a PPP prevê responsabilidades de longo prazo para o parceiro privado.

Os pagamentos do Município serão realizados ao longo do contrato e estarão condicionados à disponibilidade das estruturas e ao cumprimento de padrões e indicadores de desempenho estabelecidos pelo poder público.

Entre os objetivos estão dar mais agilidade à ampliação da rede, buscar redução de custos ao longo do contrato e melhorar as condições de infraestrutura para estudantes e profissionais da educação.

A população pode enviar sugestões, críticas e contribuições sobre a proposta até 4 de setembro. A consulta pública está aberta desde 4 de agosto e pode ser acessada pelo site da Prefeitura de Itajaí.

Após o encerramento do prazo, as contribuições serão analisadas e o projeto seguirá para avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). Somente depois dessa etapa a proposta poderá avançar para o processo licitatório.

A economicidade também será avaliada durante o processo, com a comparação entre os custos da contratação tradicional e os valores previstos para a PPP, considerando os padrões de qualidade e desempenho estabelecidos para o contrato.

A proposta pretende combinar o modelo tradicional de obras públicas com a parceria público-privada para ampliar a rede municipal e preparar a infraestrutura educacional para o crescimento de Itajaí nos próximos anos.

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