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A medida foi oficializada pela Portaria GM/MS nº 10.346, de 12 de março de 2026, assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os recursos passam a integrar o limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado à saúde no município.
A portaria habilita duas instituições hospitalares de Brusque como unidades de alta complexidade em oncologia:
Cada hospital receberá R$ 3.025.173,26 por ano, totalizando mais de R$ 6 milhões anuais para manutenção e ampliação dos serviços oncológicos.
As unidades passam a oferecer atendimento especializado de média e alta complexidade em oncologia, incluindo hematologia e oncologia pediátrica, ampliando significativamente a capacidade de atendimento regional.
O repasse será feito em parcelas mensais pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Brusque e ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina. Para 2026, o impacto financeiro estimado é de cerca de R$ 5 milhões, com parcelas mensais próximas de R$ 504 mil a partir da terceira parcela do ano.
Na manhã desta sexta-feira (13), a deputada federal Ana Paula Lima participa de entrevista na Rádio Cidade, às 8h, para comentar a publicação da portaria e os impactos da habilitação das unidades de oncologia para Brusque e região.
A parlamentar deve detalhar os avanços obtidos junto ao Ministério da Saúde e a importância do fortalecimento da rede de atendimento oncológico pelo SUS no município.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, estará na cidade na próxima segunda-feira, 16 de março, às 14 horas, para uma agenda no Hospital Azambuja.
Com a habilitação das unidades e o reforço de recursos federais, Brusque fortalece sua estrutura de saúde pública e amplia o acesso da população ao diagnóstico e tratamento do câncer.
A expectativa é que a nova estrutura reduza a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades e consolide o município como referência regional no atendimento oncológico pelo SUS.
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