Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrada nesta terça-feira (7), cumpriu mandados em 18 municípios de Santa Catarina e em Porto Alegre (RS). A investigação apura a formação de um esquema de cartel entre agentes públicos e empresários na contratação de shows públicos por parte de prefeituras. A ação também fez o prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva (PL), ser afastado do cargo.
A investigação do braço do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) foi batizada de Operação Pão e Circo e contou com a realização de 50 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores ligados aos envolvidos no esquema. Um empresário foi alvo de mandado de prisão preventiva em Itapema. As informações são do portal ND Mais.
Segundo o MP-SC, todos os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica, que realizará os exames periciais necessários para instruir o processo. O órgão informou ainda que a investigação está protegida por sigilo judicial.
A Banda B entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Governador Celso Ramos para obter o posicionamento sobre as investigações e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
O Gaeco de Santa Catarina apura a suposta formação de um cartel entre empresários do setor de eventos para eliminar a concorrência em licitações municipais para a contratação de artistas para a realização de shows em municípios do Estado.
Além de Porto Alegre (RS), as diligências foram feitas na manhã desta terça-feira e, segundo o MP-SC, ocorreram em residências e órgãos públicos nos municípios catarinenses de: Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.
De acordo com as investigações do Gaeco, o cartel fazia manipulação de preços para buscar dominar o mercado de shows com artistas nacionais famosos em Santa Catarina. Além da cartelização, o grupo é investigado ainda pelo suposto pagamento de propinas para viabilizar o esquema, bem como crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de valores.
Além do afastamento do prefeito, o Gaeco informa que foram aplicadas medidas cautelares a outros investigados no esquema, como restrições para contratar com o Poder Público, proibição de acesso a repartições municipais e de contato entre investigados e testemunhas, além de outras obrigações solicitadas pelo MP-SC e acatadas pelo Tribunal de Justiça (TJ-SC).
A operação do Gaeco de Santa Catarina foi batizada de “Pão e Circo” em referência a uma política adotada na época do Império Romano. Os governantes buscavam controlar os ânimos da população oferecendo alimento (pão) e diversão (circo).