A Prefeitura de Gaspar anunciou nesta quarta-feira (6) a exoneração do secretário municipal de Planejamento Territorial após a deflagração de uma operação do GAECO que investiga um suposto esquema de corrupção e fraude em contratos públicos em cidades do Vale do Itajaí.
Em nota oficial, a prefeitura informou que o afastamento foi determinado pelo prefeito Paulo Koerich “em decorrência dos fatos recentemente ocorridos e das apurações em andamento”, com o objetivo de preservar os princípios da administração pública. O município afirmou ainda que os fatos investigados “não se referem à Prefeitura de Gaspar nem possuem relação com a atual gestão”.
A operação foi realizada na manhã desta quarta-feira e teve como alvo empresários do setor da construção civil, servidores públicos e engenheiros. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, a investigação aponta indícios de cartel, direcionamento de licitações, superfaturamento de obras e pagamento de vantagens indevidas em contratos públicos ligados principalmente a Blumenau e região.
As apurações indicam que empresas investigadas teriam combinado previamente resultados de licitações, descontos mínimos e divisão de obras públicas, reduzindo a concorrência e causando prejuízos aos cofres públicos desde 2020.
De acordo com os investigadores, o suposto esquema seria dividido em três grupos. O núcleo econômico seria formado por empresários do setor de obras. Já o núcleo público envolveria agentes e servidores ligados exclusivamente à Prefeitura de Blumenau.
O terceiro grupo, chamado de núcleo técnico, seria composto por engenheiros e fiscais responsáveis por validar medições supostamente irregulares e ampliar valores finais de contratos públicos.
O Ministério Público também investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, além do possível uso de empresas de fachada para ocultação de recursos, o que pode configurar lavagem de dinheiro.
Por decisão da Vara Estadual de Organizações Criminosas, 11 investigados passaram a cumprir medidas cautelares, entre elas uso de tornozeleira eletrônica e proibição de firmar novos contratos com o poder público em todo o território nacional.
A restrição vale para contratos federais, estaduais e municipais, inclusive por meio de terceiros ou empresas interpostas. Contratos já existentes poderão ser mantidos.
Durante a operação, o GAECO contou com apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, responsável pela preservação e análise dos materiais apreendidos.
Documentos, equipamentos eletrônicos e mídias recolhidas serão submetidos à perícia especializada para aprofundar as investigações e identificar possíveis novos envolvidos.
Segundo o Ministério Público, o nome da operação faz referência às investigações relacionadas às obras dos terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau, apontadas como origem das apurações. O caso segue sob sigilo judicial.