O jornal O Município obteve acesso à informação de que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, estará em Brusque na segunda-feira, 16, para anunciar a habilitação estadual do serviço de oncologia do Hospital Azambuja.
A habilitação permitirá que o hospital passe a atender pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No início da operação, todo o custeio do serviço será assumido pelo governo do estado.
Até a manhã desta terça-feira, 10, não foi possível confirmar a data de início dos serviços. No entanto, a informação que circula é de que o atendimento deve começar ainda em março.
Segundo informações obtidas pela reportagem, o modelo segue o que já ocorre em outras regiões catarinenses, quando o estado assume inicialmente os custos do serviço e, posteriormente, busca recursos do governo federal.
O formato de custeio que deve ser anunciado por Jorginho Mello é chamado de habilitação estadual. Nesse modelo, os pacientes são encaminhados pelos municípios para atendimento na unidade. Ao fim de cada período, o hospital apresenta a produção de procedimentos com base na tabela do SUS, e o estado realiza o pagamento.
A responsabilidade pelo custeio de serviços de alta complexidade é, de fato, do governo federal. Porém, segundo apuração da reportagem, não houve sinalização de envio de recursos neste início de operação.
Como a estrutura já está pronta há mais de um ano, o estado decidiu assumir o custeio para atender à demanda da região.
Em situações como essa, é comum que o próprio hospital busque posteriormente recursos federais após o início das operações.
Os repasses podem ocorrer de diferentes formas, como emendas parlamentares ou transferências do Ministério da Saúde, entre outras modalidades de financiamento.
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A estrutura que abrigará a oncologia foi construída no térreo da nova torre do Hospital Azambuja e já está pronta para funcionamento. Os profissionais que atuarão no início da operação também já foram contratados.