A Prefeitura de São José vem promovendo uma série de mudanças na análise e aprovação de projetos de construção que têm reduzido significativamente o tempo de tramitação dos processos e contribuído para o fortalecimento do mercado imobiliário e da construção civil no município. Processos que anteriormente podiam levar mais de um ano para serem concluídos agora são analisados, em média, em cerca de 20 dias.

A modernização teve início em 2021, com a integração da análise dos Projetos Hidrossanitários à avaliação dos projetos arquitetônicos na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp). Os projetos hidrossanitários abrangem sistemas como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, ventilação e captação de águas pluviais das edificações.

De acordo com o diretor de análise de projetos da Vigilância Sanitária, Lucas Caviquioni Flores, a unificação dos procedimentos, associada à adoção de ferramentas digitais e a medidas de gestão, foi fundamental para tornar o processo mais ágil e eficiente. “Antes da unificação, qualquer projeto de construção na cidade, seja comercial ou residencial, levava mais de um ano para ser liberado. Hoje, com o sistema totalmente digital e os setores trabalhando de forma integrada, conseguimos concluir a análise em cerca de 20 dias”, explica.

A mudança tem impacto direto para quem pretende construir ou investir em São José. Um exemplo citado pelo diretor é o de uma casa geminada com aproximadamente 50 a 60 metros quadrados. O processo para emissão do alvará de construção, que anteriormente poderia levar até um ano, atualmente pode ser concluído em poucas semanas.

Os resultados da modernização também aparecem no volume de processos aprovados pela Susp. Desde janeiro até 11 de agosto deste ano, foram liberados 320 alvarás de construção, contemplando empreendimentos residenciais, comerciais, mistos, geminados e multifamiliares. Juntos, os projetos representam 203.066,61 metros quadrados de área construída.

No mesmo período, foram emitidos 218 alvarás de habite-se, correspondentes a 165.271,16 metros quadrados. O documento atesta que a edificação foi concluída de acordo com o projeto aprovado e está apta para ocupação. Nos últimos sete meses, também foram aprovados cinco novos loteamentos urbanos, que somam 547.899,68 metros quadrados de área.

Considerando os processos de licenciamento e as novas obras autorizadas, as ações desenvolvidas pela Susp representam 916.236,45 metros quadrados em novas construções no município, conforme os dados apresentados pela secretaria.

Para o secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Rosanelli, o volume de aprovações e a redução dos prazos demonstram os efeitos das medidas de desburocratização e modernização adotadas pelo município.

“São números impressionantes que realizamos graças à desburocratização, à implantação do sistema digital de licenciamento e à modernização da legislação desde o início da gestão do prefeito Orvino Coelho de Ávila, com investimentos em tecnologia para que o contribuinte e o investidor tenham mais facilidade no acesso aos serviços de licenciamento da Prefeitura”, destaca.

Entre as principais medidas adotadas está a implantação do sistema de aprovação digital, considerado um marco no processo de licenciamento urbanístico de São José. A ferramenta permite maior agilidade na tramitação, acompanhamento dos processos e integração entre os setores envolvidos na análise.

Outro avanço foi a integração do licenciamento urbanístico e sanitário. Desde 2021, as análises são realizadas de forma conjunta, dentro do mesmo processo administrativo, evitando a duplicidade de procedimentos e reduzindo o tempo necessário para a aprovação.

A atualização da legislação municipal também integra o conjunto de medidas adotadas para tornar o ambiente de negócios mais eficiente. A combinação entre novas regras, digitalização, integração dos setores e reorganização dos processos internos tem contribuído para acelerar a aprovação de empreendimentos residenciais e comerciais.

Segundo Rosanelli, o desempenho registrado pela Susp acompanha o momento de expansão econômica do município, com empresas do setor da construção civil ampliando investimentos em São José. “Os números mostram um ambiente de expansão econômica e de desenvolvimento, já que muitas empreiteiras e construtoras estão investindo na cidade”, avalia.

A expectativa é que a continuidade da digitalização e da modernização dos procedimentos mantenha a redução dos prazos e ofereça mais previsibilidade para moradores, profissionais, empreendedores e investidores que buscam realizar novos projetos no município.