O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para declarar a inconstitucionalidade da Lei Estadual 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe a adoção de cotas raciais em instituições públicas de ensino superior que recebam recursos públicos estaduais. Em julgamento virtual, os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin apresentaram seus votos e […]
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STF forma maioria pela derrubada de lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC
Upiara1 min
Resumo por IA
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para declarar a inconstitucionalidade da Lei Estadual 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe a adoção de cotas raciais em instituições públicas de ensino superior que recebam recursos públicos estaduais. Em julgamento virtual, os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin apresentaram seus votos e […]
