O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) formalizaram nesta quinta-feira (18 de agosto) um acordo de cooperação técnica com o propósito de elevar o padrão de qualidade das obras de pavimentação asfáltica executadas nos municípios.
A parceria estratégica, selada em Tubarão, estabelece um compromisso de colaboração técnico-institucional. Um dos pilares centrais do acordo é o incentivo e o apoio para a criação e o desenvolvimento de laboratórios de asfalto. Esses laboratórios serão fundamentais para a realização de testes e análises rigorosas dos materiais utilizados nas obras, garantindo a conformidade com as especificações técnicas e as normas vigentes.
A iniciativa visa otimizar a fiscalização das obras de pavimentação, um item de grande impacto na infraestrutura urbana e na mobilidade das cidades. Ao fortalecer as capacidades técnicas dos municípios e do próprio Tribunal de Contas, espera-se assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a entrega de serviços de maior qualidade à população, com vias mais duráveis e seguras.
O termo de cooperação representa um avanço significativo na gestão pública em Santa Catarina, promovendo a integração entre órgãos de controle e as administrações municipais. A expectativa é que a aplicação prática deste acordo resulte em obras de pavimentação mais eficientes e com maior longevidade, beneficiando diretamente os cidadãos e a infraestrutura regional.
