A publicação da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 63/2026, no Diário Oficial da União, marca um novo capítulo para a temporada de pesca da tainha em Santa Catarina. A portaria, divulgada nesta quinta-feira (11 de junho), autoriza a retomada da modalidade de arrasto de praia, uma reivindicação antiga de pescadores artesanais do litoral catarinense.
A iniciativa foi amplamente divulgada por Décio Lima, figura proeminente na política catarinense e atual presidente licenciado do Sebrae Nacional. Lima tem sido um defensor ativo das demandas do setor pesqueiro, buscando soluções que conciliem a sustentabilidade da atividade com o sustento das comunidades que dependem dela.
A alteração nas regras da temporada de pesca da tainha para 2026 visa, portanto, impulsionar a economia local e garantir a continuidade do trabalho de centenas de famílias que atuam na pesca artesanal. A expectativa é de que a reabertura desta modalidade traga resultados positivos para o setor, que enfrenta desafios constantes relacionados à regulamentação e às condições ambientais.
A publicação da portaria representa um avanço significativo para os pescadores de praia, que aguardavam há tempos a liberação do arrasto. A medida reforça a importância do diálogo entre o governo, o setor produtivo e as comunidades pesqueiras para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes.