O Governo de Santa Catarina deu um passo importante na gestão fiscal com o lançamento oficial do programa Transação Tributária, realizado nesta terça-feira no auditório da Fiesc, em Florianópolis. A nova ferramenta foi desenvolvida para facilitar a negociação de débitos tributários diretamente com a Fazenda Estadual, oferecendo um caminho mais ágil e descomplicado para contribuintes que possuem pendências fiscais.
Esta iniciativa representa uma colaboração estratégica entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O principal objetivo é a redução significativa da inadimplência e a regularização de dívidas, promovendo um ambiente de maior conformidade fiscal no estado. A expectativa é que o programa simplifique processos e incentive a quitação de débitos de forma mais acessível.
Durante o evento de lançamento, o governador Jorginho Mello ressaltou a relevância da Transação Tributária para a saúde financeira do estado e para a relação entre o governo e os contribuintes. Em seu discurso, o governador fez uma menção particular a um "único índice que envergonha SC", expressando preocupação com um indicador específico que, segundo ele, ainda precisa de atenção e melhorias significativas. Embora não tenha especificado qual índice se tratava, a declaração sinaliza a intenção de sua gestão em abordar e solucionar os pontos fracos da administração estadual.
A expectativa é que a Transação Tributária se torne um instrumento eficaz para a recuperação de créditos tributários e, ao mesmo tempo, ofereça segurança jurídica e melhores condições para que os catarinenses regularizem suas situações. O programa demonstra um esforço contínuo do governo em modernizar a máquina pública e em buscar soluções inovadoras para os desafios econômicos e fiscais do estado.