Um importante passo para o aprimoramento da governança pública em Santa Catarina foi dado nesta quarta-feira (8/7), com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O ato, realizado na sede do TCE/SC em Florianópolis, visa fortalecer a interlocução entre as duas instituições e otimizar o acompanhamento de processos.
A principal inovação trazida por este acordo é a possibilidade de acompanhamento concomitante de processos do controle externo. Essa integração permitirá que ambas as esferas de fiscalização e jurídica atuem de forma mais alinhada, antecipando possíveis problemas e contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e preventiva.
O acordo foi assinado pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, e representantes da PGE/SC. A expectativa é que essa colaboração resulte em maior transparência, celeridade na resolução de questões e, consequentemente, em uma melhor aplicação dos recursos públicos no estado.
Esta iniciativa reforça o compromisso das instituições com a modernização da administração pública catarinense, promovendo um ambiente de maior controle e responsabilidade na gestão dos assuntos estaduais. A troca de informações e a atuação coordenada prometem ser um diferencial na prevenção de irregularidades e na garantia da legalidade dos atos administrativos.