O município de Tubarão conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, com índice de 89,13% de atendimento aos critérios avaliados. O resultado representa um avanço expressivo em relação a 2024, quando a cidade registrava apenas 44,16%, mais que dobrando o desempenho em dois anos.
A evolução também colocou Tubarão acima das médias dos municípios de Santa Catarina, de 69,09%, e do Brasil, de 69,65%. Outro destaque foi o cumprimento de 100% dos critérios essenciais, demonstrando o atendimento integral às exigências consideradas fundamentais para garantir o acesso da população às informações públicas.
De acordo com a prefeitura, o reconhecimento é resultado de uma política de fortalecimento dos mecanismos de controle, fiscalização e acesso à informação adotada pela atual administração. Uma das primeiras medidas da atual gestão foi elevar a antiga Controladoria-Geral à condição de Secretaria de Combate à Corrupção e Controladoria, ampliando sua estrutura, valorizando a equipe técnica e colocando a transparência entre as prioridades da gestão.
“Desde o início do nosso governo, estabelecemos que a transparência não seria apenas uma obrigação legal, mas um compromisso permanente com a população. Transformamos a Controladoria em secretaria, investimos na equipe e demos condições para que esse trabalho avançasse. Sair de 44% para quase 90% em apenas dois anos mostra o resultado dessa decisão. O dinheiro público pertence às pessoas, e elas têm o direito de saber como cada recurso está sendo utilizado”, destaca o prefeito Estêner Soratto.
Os indicadores demonstram uma trajetória de crescimento especialmente acentuada a partir de 2025. Em 2023, Tubarão havia registrado 39,19%, recebendo o Selo Básico. Em 2024, o índice chegou a 44,16%, mantendo a mesma classificação. Já no primeiro ano da atual gestão, em 2025, o município avançou para 66,16%, alcançando o nível intermediário. Agora, em 2026, o desempenho chegou a 89,13%, garantindo o Selo Ouro.
Entre os aspectos que receberam 100% de aprovação nos critérios atendidos estão as informações sobre despesas públicas, diárias, educação e assistência social, informações institucionais e prioritárias, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e governo digital, Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e acessibilidade.
