
Procon Florianópolis notifica escola por exigir material coletivo
O Procon Florianópolis notificou um colégio da rede particular de ensino após receber denúncias de irregularidades na lista de material escolar exigida para o ano letivo. A escola estaria infringindo o Código de Defesa do Consumidor ao condicionar a atribuição de notas à entrega de materiais para o uso coletivo. De acordo com a denúncia, os alunos que não entregassem materiais como lápis de cor, caneta hidrocor, tesoura, entre outros, poderiam ter desconto na avaliação disciplinar.









