
São José institui programa de identificação voluntária de residências com moradores com TEA
O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou a Lei nº 6.606, de 9 de julho de 2026, que institui o Programa de Identificação Voluntária de Residências com Moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização da população, reforçar a segurança e incentivar a inclusão das pessoas com autismo. Pela nova legislação, famílias que tenham pessoas com TEA poderão, de forma totalmente voluntária, instalar placas de identificação em suas residências.







