
Projeto prevê prioridade em creches para filhos de mães solo em Tubarão
Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores de Tubarão propõe dar prioridade na matrícula em creches da rede municipal para filhos de mães solo e vítimas de violência doméstica. A proposta foi apresentada em 2026 pelo vereador Matheus Madeira (PT) e ainda será analisada pelas comissões permanentes. A iniciativa altera a Lei nº 5.251/2020, que já estabelece critérios sociais para o acesso às vagas, como renda familiar.









